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O
controvertido médico Severino Antinori |
ROMA - O Parlamento italiano
aprovou ontem, com o apoio dos católicos da oposição, uma lei sobre
fecundação assistida considerada muito restritiva, que proíbe as doações
de sêmen alheias ao casal e as pesquisas com embriões.
Com 169 votos
a favor, 92 contra e cinco abstenções, o Senado abriu caminho para a
lei, que tem apenas que passar pela Câmara dos Deputados para ser
aprovada.
A maioria
governista votou unida, depois do ''chamado a ordem'' feito aos
senadores laicos, que, durante as votações secretas dos artigos, se
alinharam com seus correligionários da oposição, a ponto de propiciar um
equilíbrio de forças.
Alguns
parlamentares da conservadora Casa das Liberdades, liderada pelo
primeiro-ministro Silvio Berlusconi reconheceram que foram pressionados
por ''um altíssimo representante do episcopado'', segundo a edição de
ontem do jornal Corriere della Sera.
Os senadores
católicos da oposição do grupo democrata-cristão La Margarita,
encabeçado por Francesco Rutelli, mantiveram o voto a favor da lei, o
que gerou grande conflito com os companheiros de partido próximos ao
presidente da Comissão Européia, Romano Prodi.
A lei aprovada
pelo Parlamento italiano proíbe o uso do sêmen doado por uma terceira
pessoa alheia ao casal, o que impede que casais estéreis, solteiros e
homossexuais recorram à técnica.
Os médicos que
não seguirem a lei serão punidos com multas que vão variar de 300 mil a
600 mil euros ou com a suspensão de suas funções profissionais pelo
período de um a três anos.
A nova
disposição também veta a pesquisa com embriões, ao mesmo tempo que
limita a fecundação in vitro deles a apenas três, que terão que ser
todos implantados, já que fica impedido seu descarte ou seu
congelamento.
Vários líderes
da oposição, como o verde Alfonso Pecoraro Scanio, qualificaram a lei
como ''medieval'' e ''obscurantista''. Já o ministro das Relações com o
Parlamento, Carlo Giovanardi, a defendeu com o argumento de que é
''antinazista, uma vez que não é possível, como concebia Hitler, a raça
perfeita''.
Diversos
setores lançaram a idéia de um referendo para derrubar a lei, enquanto
diversos grupos de médicos e cientistas anunciaram que apresentarão um
recurso de inconstitucionalidade.
Paralelamente,
alguns católicos da maioria governista aproveitaram a polêmica
tramitação do projeto de fecundação assistida para propor uma revisão na
atual lei que regula o aborto na Itália.
- Esta lei diz
''basta!'' aos abusos e reconhece que um embrião é uma pessoa e, como
tal, tem que ser protegida desde o ponto da concepção - disse Elisabetta
Alberti Casellati, senadora do Partido Força Itália, de Berlusconi.
Grande parte
da população da Itália, onde vive o controvertido médico Severino
Antinori - que ajudou uma mulher de 62 anos engravidar com um óvulo
doado -, considera das novas determinações necessárias.
(©
JB Online)
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