Bruxelas pede que os 25 ajudem a Espanha a lutar contra a imigração

Alemanha, Áustria e Holanda exigem que o governo espanhol seja firme com os "sem papéis"

Ana Carbajosa e Adrián Soto
em Tampere

O vice-presidente da Comissão Européia, Franco Frattini, pediu ontem aos 25 um esforço para ajudar a Espanha, Itália e Malta diante da chegada de imigrantes irregulares. O pedido foi bem recebido em geral pelos ministros do Interior e da Justiça da UE, que, reunidos na cidade finlandesa de Tampere, exigiram que a Espanha expulse imediatamente os "sem papéis" que chegam às suas costas. Os ministros disseram compreender o drama humano que representa arriscar a vida para tentar chegar à Europa e concordaram que a imigração é um assunto que concerne a toda a UE.

Mas também não faltaram críticas. Alemães e holandeses, entre outros, tiveram palavras muito duras para a política migratória espanhola. "Pedir dinheiro a outra pessoa é sempre a maneira mais fácil de resolver um problema", disse o titular do Interior alemão a jornalistas.

O governo espanhol, representado em Tampere por três ministros, pediu à UE um esforço diplomático para negociar acordos de readmissão de imigrantes com os países africanos. "A Europa é mais forte na negociação diplomática que a Espanha; 25 países têm mais força que um", disse o ministro do Interior, Alfredo Pérez Rubalcaba. O ministro da Justiça, Juan Fernando López Aguilar, por sua vez, explicou que "a maioria dos africanos que chegam às Canárias são de língua francesa que aspiram a chegar a outros pontos da Europa diferentes da Espanha. Vão para o norte". Frattini chegou a conclusões semelhantes ao explicar a situação de Portugal, onde uma das maiores comunidades de imigrantes procede da Ucrânia.

Há meses existe certo consenso de que toda a UE deve ajudar os países membros que por sua situação geográfica recebem mais fluxos de imigrantes ilegais. Mas esse consenso hesita na hora de dar o dinheiro ou os barcos-patrulha necessários, como deixou claro ontem a delegação alemã.

O ministro do Interior da Alemanha, Wolfgang Schäuble, também disse aos jornalistas de seu país que "Não se começa pedindo dinheiro aos outros". Ele lembrou que no final dos anos 90 seu país teve de enfrentar, sem que outros países europeus o ajudassem, a chegada maciça de requerentes de asilo que fugiam da guerra da ex-Iugoslávia. Depois, na sessão plenária, mostrou-se muito mais comedido. Ofereceu seu apoio ao governo espanhol, mas deixou claro que primeiro a Espanha deve repatriar de forma imediata todos os sem-papéis que chegaram às costas das Canárias.

As declarações do ministro alemão foram precedidas de outras não menos explosivas do representante alemão das regiões para Assuntos do Interior, Gunther Bechstein, que afirmou que a Espanha "não vai naufragar porque chegaram 25 mil imigrantes" às Canárias. E acrescentou que os recursos espanhóis deveriam bastar para solucionar o problema.

Os alemães não foram os únicos que pediram mais rigidez a Madri. A ministra da Imigração e Integração da Holanda, Rita Verdonk, opinou que "a Espanha é em parte responsável pelo problema, por ter legalizado os imigrantes. As máfias viram nisso um sinal positivo", acrescentou a ministra conservadora, falando à imprensa. Na mesma linha manifestou-se a representante austríaca.

E talvez tenha sido esse acúmulo de reticências que levou o comissário Frattini a se mostrar muito enérgico no final da reunião. "Ou dividimos o custo ou teremos de dividir os imigrantes. Queiramos ou não", salientou.

Uma das propostas que Frattini levou a Tampere foi a de dedicar parte do fundo de solidariedade europeu, destinado inicialmente a catástrofes, às crises migratórias como a das Canárias. A Finlândia, país que preside neste semestre a União Européia, propôs no documento de trabalho da reunião que se dividam de forma solidária boa parte dos gastos que terão de enfrentar os países receptores de imigrantes ilegais. Concretamente, os custos administrativos de recepção e retorno. O texto da presidência teve boa recepção em geral, mas os 25 não se pronunciaram formalmente nem adotaram qualquer decisão por se tratar de um conselho informal.

Enquanto isso, em Bruxelas, a Comissão Européia divulgou dados segundo os quais no ano passado gastou somente 21% (cerca de 13,2 milhões de euros) do orçamento destinado à imigração, informa Andreu Missé.

Esses dados foram divulgados pela comissária de Orçamentos, Dalia Grybauskaité, ao apresentar a liquidação do orçamento para 2005. A comissária indicou que a ineficiência nos gastos em termos de imigração deve-se "à falta de coordenação das políticas de imigração entre os Estados membros". Acrescentou que havia dinheiro disponível para essas políticas, mas que os fundos nem sempre são utilizados de maneira eficaz.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

(© El País)