O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – Acnur
expressou sua preocupação pelas implicações que poderá acarretar o
projeto de lei aprovado pelo Conselho de Ministros da Itália que
transforma a imigração ilegal em um delito.
A porta-voz em Genebra do organismo da ONU, Jennifer Pagonnis,
afirmou que estão sendo observados cuidadosamente os acontecimentos, e
que a Acnur espera ter o texto integral da proposta para avaliar o seu
alcance.
Embora entendamos que o Estado tem uma grande responsabilidade no
trato da imigração ilegal – disse a porta-voz – preocupa-nos o potencial
impacto prejudicial dessas medidas para aqueles que solicitam asilo na
Itália, que teriam de abandonar o país sem que se escutem as suas
apelações.
Pagonis destacou que essas pessoas, às vezes, não contam com outra
opção além de chegar ilegalmente em um país, e que no caso da Itália
estaria sujeitas a serem acusadas de cometer um crime.
Segundo o texto do projeto, a tipificação da imigração ilegal como
crime prevê a detenção imediata, um julgamento rápido e uma pena que vai
de seis meses a quatro anos prisão.
Itália cada vez mais multiétnica:
realidade é apontada pelo IstatA pluralidade de etnias
e de culturas, este é o dado mais representantivo acerca da presença dos
estrangeiros na Itália, segundo o relatório anual produzido pelo
Instituto Nacional de Estatísticas (Istat), apresentado nesta semana,
pelo presidente Luigi Biggeri, no Palazzo Montecitorio, sede da Câmara
dos Deputados em Roma.
A XV edição da pesquisa, que também aborda temas da conjuntura
econômica, do sistema de empresas, territorial, de mercado de trabalho e
da consição econômica das famílias, descreve uma realidade heterogênea
que caracteriza a Itália em relação a outros países europeus – nos quais
os fluxos migratórios provêm sobretudo de uma determinada área
geográfica – e que registrou em 2007 um forte incremento, com um saldo
migratório com o exterior estimado em torno de 454.000 unidades.
No que se refere à segurança, em um quadro no qual se registra um
sensível aumento da percepção do senso de insegurança por parte das
famílias italianas, em particular no Norte-Oeste, não emerge uma conexão
entre imigração e risco de segurança.
Segundo os dados contidos no aprofundamento do Istat, dedicado ao
tema “estrangeiro e segurança”, com efeito, os estrangeiros que residem
na Itália com regular permesso di soggiorno delinqüiram tanto quanto os
cidadãos italianos, senso que sobre o total dos estrangeiros regulares
resulta a denúncia a cargo somente de 1,9%, enquanto 1,89% dos autores
de assassinato de italianos é italiano.
Italia sempre più multietnica, così l'Istat
fotografa la realtà italiana
Presentata a Montecitorio la XVI edizione del Rapporto annuale
sulla situazione del Paese
Una pluralità di etnie e culture, questo il dato più rappresentativo
circa la presenza degli stranieri in italia, stando a quanto emerge
dalla parte dedicata a 'immigrazione tra nuovi flussi e stabilizzazioni'
del Rapporto annuale sulla situazione del Paese realizzato dall'Istituto
nazionale di statistica (Istat) e presentato oggi dal presidente Luigi
Biggeri a Montecitorio.
La XVI edizione del rapporto, che affronta anche i temi della
congiuntura economica, del sistema imprese e dei sistemi territoriali,
del mercato del lavoro e delle condizioni economiche delle famiglie,
descrive una realtà composita che caratterizza l'Italia rispetto agli
altri Paesi europei - nei quali i flussi migratori provengono
soprattutto da una determinata area geografica - e che registra nel 2007
un forte incremento, con un saldo migratorio con l'estero stimato in
oltre 454.000 unità.
Sul fronte della sicurezza, invece, in un quadro in cui si registra
un sensibile aumento della percezione del senso di insicurezza da parte
delle famiglie italiane, in particolare nel Nord-Ovest, non emerge un
nesso tra immigrazione e rischio sicurezza.
Secondo i dati contenuti nell'approfondimento dedicato dall'Istat al
tema 'stranieri e sicurezza', infatti, gli stranieri che risiedono in
Italia con regolare permesso di soggiorno delinquono quanto i cittadini
italiani, tanto che sul totale degli stanieri regolari risulta avere
denunce a carico solo l'1,9%, mentre l'89% degli autori di assassinii di
italiani è italiano. (Ministero Interno)
À
frente da UE, França tentará impor pacote antiimigração
DO "FINANCIAL TIMES"
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, está propondo uma campanha
coordenada de repressão à imigração ilegal, em documentos oficiais
vistos pelo "Financial Times", e que foram preparados para o período em
que a França ocupará a presidência da União Européia, a partir de 1º de
julho.
O documento -definido como "pacto sobre a imigração"- também pede a
implementação acelerada dos vistos biométricos e do estudo compulsório
de idiomas para todos os novos imigrantes. Reconhece que a União
Européia necessita de imigrantes por motivos econômicos e demográficos,
mas acrescenta que "a Europa não tem como acolher de maneira digna todos
aqueles que a vêem como um Eldorado".
O texto apela aos países membros da União Européia que estabeleçam
"contatos de integração" compulsórios para os recém-chegados. Eles
teriam de aprender o idioma do país em que vivem bem como os "valores
nacionais e europeus", tais como igualdade entre os sexos e tolerância.
As propostas de Sarkozy incluem uma nova campanha para forçar os
imigrantes ilegais a retornar aos seus países de origem. O texto surge
após Sarkozy anunciar que a França suspenderia as restrições a que
trabalhadores da Europa central e oriental, cujos países foram admitidos
à União Européia em 2004, entrem em seu mercado de trabalho.
Paris alega que apenas um em cada três dos imigrantes ilegais que
deveriam ser deportados é expulso de fato. O governo francês deseja que
a União Européia endureça os acordos de "readmissão" com os países, nos
termos dos quais imigrantes ilegais podem ser devolvidos aos seus
lugares de origem.
Há negociações em curso entre a UE e países como Marrocos, Paquistão
e Turquia. O documento sugere que "todos os instrumentos diplomáticos e
comerciais" sejam utilizados nas negociações.
A proposta francesa também sugere que a imigração fique restrita a
trabalhadores que supram capacitações escassas nos países de destino,
com base nas necessidades do mercado de trabalho de cada um.
A França está discutindo o documento com os demais países, e os
termos do pacto podem ser atenuados. No entanto, Sarkozy espera que os
líderes da União Européia endossem a proposta em um encontro de cúpula
neste ano.