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Migrazioni ItaliaOggi

 

Migração entre países emergentes é maior

10/09/2009

Foto: Karim Sahib -17.jul.07/France Presse

Trabalhadores estrangeiros em construção em Dubai (Emirados Árabes), cuja população é majoritariamente de imigrantes

Relatório da ONU aponta que 50% dos emigrantes do mundo trocaram um país em desenvolvimento por outro em igual situação

Estudo aponta barreiras à mobilidade; proporção de imigrantes na população mundial hoje é a mesma que há 50 anos -cerca de 3%

CLAUDIA ANTUNES
DA SUCURSAL DO RIO

Metade das pessoas que emigram no mundo se movimenta entre países em desenvolvimento, mais do que os 37% que vão de nações em desenvolvimento para países desenvolvidos. Dez por cento mudam-se de um país desenvolvido para outro.

Essas são algumas das informações com que o Pnud (Programa da ONU para o Desenvolvimento) pretende "desafiar estereótipos" ao divulgar hoje o relatório "Ultrapassar barreiras: mobilidade e desenvolvimento humano".

O relatório faz veemente defesa da mobilidade como uma das liberdades fundamentais e do movimento humano como "exercício dessa liberdade". Ele é o 19º inspirado no conceito de desenvolvimento como expansão da capacidade de exercer a liberdade, criado pelos economistas Amartya Sen, indiano, e Mahbub ul Haq (1934-1998), paquistanês.

O Pnud chama atenção para as barreiras políticas, econômicas e burocráticas que mantêm em cerca de 3% a proporção de emigrantes no total da população mundial, nível semelhante ao de 50 anos atrás, antes da mundialização financeira, da última onda de liberalização comercial e do fim do bloco soviético.

O relatório reconhece que cerca da metade dos estimados 214 milhões de imigrantes -dos quais cerca de 50 milhões em situação irregular- vive hoje no mundo desenvolvido.

Esse universo compreende os 38 países e regiões classificados como de "desenvolvimento humano muito alto", que incluem EUA, Canadá e Europa Ocidental, mas também Coreia do Sul, Hong Kong, nações do golfo Pérsico, da Oceania e dois países do Leste Europeu.

Nos EUA, por exemplo, a fatia de imigrantes no total da população aumentou 112% desde 1960, para 14,2%, enquanto na Europa ela cresceu 177%, para 9,7%. Mas o Pnud chama atenção para o peso da reunificação familiar nesse crescimento -corresponde a 70% do fluxo para os EUA- e para as diferenças entre os dois destinos.

Enquanto os EUA passaram a receber, a partir da crise da dívida, nos anos 80, enorme contingente da América Latina e do Caribe, na Europa a maior fatia de imigrantes vem do próprio continente. Esse movimento se acelerou a partir de 2004 com a adesão à União Europeia -que passou de 15 para 27 membros- dos países do antigo bloco soviético. O contingente de imigrantes das ex-colônias na África equivale a 23% dos imigrantes de origem europeia. O de latino-americanos, a menos de 10%.

Como notou Francisco Rodríguez, chefe da equipe de pesquisas do relatório, em entrevista à Folha, a maior parte do movimento emigratório ocorre dentro das regiões -63% dos africanos que emigram vão para a própria África, proporção que é de 65% na Ásia e de 69% na Europa. América Latina e Caribe são exceções -apenas 13% dos emigrantes mudam-se para outro país da região.

Isso não significa, ressaltou o pesquisador, que imigrantes dentro da África ou da Ásia (que inclui o Oriente Médio) sejam mais bem tratados do que se fossem para um país do Norte geopolítico.
Alguns dos casos mais graves de desrespeito aos direitos de residentes estrangeiros foram relatados em países como Malásia, África do Sul e os Estados petrolíferos do Conselho de Cooperação do Golfo, crescentes importadores de mão de obra. O Mercosul, em contraste, é citado como bom exemplo de liberdade de movimento.

O relatório do Pnud também calculou, pela primeira vez, o contingente de migrantes internos: 740 milhões de pessoas. E chama atenção para que um terço dos países ainda impõe algum tipo de restrição a esse movimento, incluindo Belarus, China, Mongólia e Vietnã. O documento defende as migrações internas como fator primordial de equalização de renda e acesso a serviços de saúde e educação.

(© Folha de S. Paulo) 


Migrantes ajudam mais que países ricos

Remessas de dinheiro feitas por emigrantes para seus países de origem são quatro vezes maiores que ajuda oficial ao desenvolvimento

Maiores beneficiários de remessas de divisas são países de médio e alto IDH, e não os mais pobres, que têm taxa de emigração menor

DA SUCURSAL DO RIO

A Safaricom, companhia de telefones celulares do Quênia, ganha dinheiro facilitando a vida de famílias que têm parentes no exterior ou em cidades distantes. Por meio do serviço Mobile-Cash, lançado há dois anos, seus agentes distribuem aos usuários da empresa dinheiro depositado, por celular, pelos emigrantes.

O bem-sucedido negócio é contado pelo Pnud (Programa da ONU para o Desenvolvimento) no capítulo do relatório sobre migrações que analisa a importância das remessas para os países em desenvolvimento.

Segundo o relatório, o valor total desses envios equivaleu em 2007 a quatro vezes a ajuda oficial ao desenvolvimento, desembolsada principalmente pelos países mais ricos. Na América Latina e no Caribe, as remessas equivaleram a 60% da soma da ajuda internacional e dos investimentos diretos.

Em 2008, as remessas totalizaram US$ 308 bilhões, mas, por causa da crise econômica, devem cair neste ano para US$ 293 bilhões.

O Pnud não recomenda que governos contem com as remessas em seus projetos de desenvolvimento, mas reconhece sua importância permanente em países com menos de 1,5 milhão de habitantes, que têm a mais alta taxa de emigração em relação ao total da população, de em média 18,4%, contra a média mundial de 3%.

Entre os países que hoje mais dependem de remessas de emigrantes estão Egito, Bangladesh, El Salvador e Filipinas. Os recordistas são Moldova (leste da Europa) e Tadjiquistão (Ásia Central), onde as remessas correspondem respectivamente a 45% e 38% do PIB (Produto Interno Bruto).

Custo e pobreza

Os envios contribuem, entre outras coisas, para aumentar a escolaridade dos filhos de emigrados que ficam no país de origem. Mas uma das ironias apontadas pelo Pnud é que as populações dos 23 países classificados como de baixo desenvolvimento humano, a maioria na África, não são as principais beneficiadas pelas remessas.

Isso acontece porque emigrar custa caro, e a maioria dos que tentam a sorte no exterior sai dos países de médio e alto desenvolvimento -80% deles para destinos com posição superior no ranking do IDH, mesmo que na mesma categoria.

A taxa de emigração nos países de baixo desenvolvimento humano é de 4%, contra 8% nos 44 países de alto desenvolvimento humano. No paupérrimo Congo, por exemplo, um passaporte pode custar até US$ 500 em propinas, o dobro do PIB per capita (em poder de paridade de compra).

Ir do Vietnã, país de médio desenvolvimento, para o Japão, pode custar o equivalente a seis anos e cinco meses de salário médio. Da Colômbia, país de alto desenvolvimento humano, para a Espanha, um ano e oito meses.

Golfo e exploração

O relatório do Pnud confirma que os imigrantes menos qualificados são também os que mais sofrem abusos.

Nos seis países petrolíferos do Conselho de Cooperação do Golfo [Pérsico], por exemplo, os estrangeiros chegam hoje a 38,6% da população.

São na maioria operários ou trabalhadores domésticos vindos sem a família de países como Filipinas, Indonésia e Paquistão. Sob o sistema chamado de "kafala", o empregador é legalmente responsável por eles e pode determinar sua expulsão se julgar que violaram o contrato. (CA)

(© Folha de S. Paulo)


Relação é condicionada a empregos

O direito à mobilidade reivindicado pelo Pnud esbarra nos efeitos da crise econômica, que tende a aumentar a rejeição aos imigrantes, principalmente nos países onde houve aumento do desemprego. O relatório "Ultrapassar barreiras" usa como medida dessa rejeição pesquisa sobre valores feita em 46 países. Em metade desses, incluindo o Brasil, perto de 50% ou mais dos entrevistados defenderam a imposição de limites ou a proibição da imigração.

A outra opção mais votada em todos os países, e majoritária em 17, foi "deixe as pessoas virem, desde que haja empregos". Em apenas seis países, entre eles Vietnã, Marrocos e Etiópia, mais de 30% optaram por "deixar vir quem quiser".

A desconfiança no Brasil em relação a trabalhadores estrangeiros chama atenção porque, proporcionalmente, o país não se destaca no relatório nem como receptador de imigrantes nem como origem de emigrantes.

A taxa de emigração em relação ao total da população brasileira é calculada pelo Pnud em 0,5%, contra média mundial de 3%. A proporção de imigrantes na população caiu 1,6% ao ano desde 1960 e é estimada em 0,4% -taxa que, entre os 44 países de alto desenvolvimento humano, só é maior do que as de Cuba, Colômbia e Peru.

"[A rejeição] é um fato político que tem de ser levado em conta, mas nosso objetivo é confrontar as percepções com a realidade", diz Francisco Rodríguez, chefe da equipe de pesquisas do relatório. Ele aponta os vários estudos que mostram que, em geral, os imigrantes não tiram empregos dos nacionais, não oneram em demasia os serviços públicos e têm impacto positivo no recolhimento de impostos.
O documento do Pnud, no entanto, não reivindica a liberalização total das migrações entre países, reconhecendo que ela seria impraticável em termos políticos.

As propostas enumeradas incluem facilitar a entrada de trabalhadores pouco qualificados -hoje a maioria dos países privilegia imigrantes com alta qualificação-, reduzir os custos envolvidos nos movimentos migratórios e garantir os direitos humanos básicos dos imigrantes.

Apenas 41 países ratificaram a Convenção Internacional sobre a Proteção aos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias, de 1990. O Brasil, ao contrário da maioria dos vizinhos na América do Sul, não está no grupo. (CA)

(© Folha de S. Paulo)


ONU diz que imigração tem custo zero aos países ricos e defende o fim das barreiras

Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias

Os imigrantes aumentam a produtividade econômica dos países que os recebem com custo irrelevante ou inexistente para os cidadãos nativos e são uma forte influência para o desenvolvimento humano dos países de origem. Por isso, os governos devem reduzir drasticamente as barreiras à imigração e adotar medidas para acolher os estrangeiros. É o que defende o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), divulgado nesta segunda-feira (5).

Na edição deste ano, o documento tenta derrubar alguns mitos em torno da migração e enfatiza a necessidade de os governos perceberem as vantagens dos trabalhadores vindos de fora, especialmente em um momento de crise econômica e desemprego.

"Ao contrário do que normalmente se acredita, os migrantes estimulam a produtividade e dão mais do que aquilo que recebem", afirma a principal autora do estudo, Jeni Klugman. "Muitos migrantes encontram-se duplamente em risco. Sofrem com desemprego, insegurança e marginalização social, e ainda assim são apontados como o cerne do problema. Não é o momento para políticas proteccionistas e anti-imigração, mas para reformas. Convencer as populações disso requer coragem", explica.

Segundo o relatório, a controvérsia provocada pela entrada de trabalhadores migrantes com poucas qualificações são "desmensuradas". Para aqueles que acreditam que os estrangeiros "roubam" o emprego de nativos, são responsáveis pela redução dos níveis salariais e pela criminalidade, além de sobrecarregarem os serviços públicos, o Pnud ressalta que as investigações mostram que "estes efeitos são geralmente pouco significativos e podem, em alguns contextos, ser totalmente inexistentes".

"Por outro lado, os efeitos positivos chegam a ser muito abrangentes. Por exemplo, quando a disponibilidade dos migrantes para a prestação de serviços de cuidados infantis permite que as mães trabalhem fora de casa", destaca a ONU.

O relatório aponta ainda que as remessas enviadas pelos imigrantes aos familiares nos países de origem provocam impactos positivos nas nações em desenvolvimento. Com rendimentos maiores, as pessoas consomem mais, conseguem ter melhor educação e condições de saúde e acabam tendo um aumento nos níveis cultural e social, além de se abrirem para novos comportamentos vindos de fora. Esse movimento na economia leva ainda à criação de mais empregos.

"Para dar um exemplo significativo, note-se como esta abertura pode levar a que se permita que as mulheres se libertem dos seus papéis tradicionais", aponta o texto.

Movimentos internos

Os dados do Pnud revelam ainda que a esmagadora maioria das pessoas se desloca dentro de seu próprio país. Ou seja, de 1 bilhão de migrantes por ano no mundo, cerca de 740 milhões são migrantes internos, número quase quatro vezes maior do que o daqueles que cruzam fronteiras internacionais (200 milhões). Além disso, apenas um terço dos migrantes saiu de países em desenvolvimento em direção a países ricos, menos de 70 milhões de pessoas - 7% do total.

As pessoas de países pobres são as que menos se mudam. O número de africanos que se mudou para a Europa, por exemplo, é inferior a 1% dos imigrantes. As populações de países com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, no entanto, são as que mais podem ser beneficiadas com a mudança. Nesses países, a taxa de escolarização, por exemplo, salta de 47% no país de origem para 95% no país de destino.

O Pnud defende que a migração pode melhorar bastante os rendimentos, a perspectiva de vida para os filhos e os níveis de educação, assistência médica e participação social. E, apesar das dificuldades para se reajustar e da marginalização, a maioria das pessoas que decide abandonar tudo para morar em outro país afirma se sentir feliz.

Segundo as pesquisas citadas pelo relatório, os migrantes dos países mais pobres que se mudaram para países desenvolvidos viram os seus rendimentos aumentar, em média, 15 vezes e seu nível de escolarização dobrar. Já a mortalidade infantil diminuiu 16 vezes. Há ainda evidências de que famílias que migram têm menos filhos e uma saúde consideravelmente melhor.

Novas políticas

O relatório ressalta também que, apesar dos benefícios que trazem, os imigrantes enfrentam desvantagens sistemáticas que dificultam o acesso aos serviços da mesma maneira que os nativos, especialmente os trabalhadores temporários e os em situação irregular.

Em alguns países, eles conseguem alcançar postos mais bem remunerados e apesar de realizarem o mesmo trabalho e pagarem os mesmos impostos que os nativos, não têm acesso a serviços básicos e correm o risco de serem deportados.

Por isso, o documento deste ano apela para que os países adotem novas políticas e propõe medidas como ensino da língua, acesso a serviços básicos, direitos dos trabalhadores, fim da xenofobia, redução das despesas para a migração e simplificação dos procedimentos de entrada.

(© UOL Notícias)


Proliferação de patrulhas cidadãs divide a Itália

A proliferação dos grupos de patrulha cidadã desde a legalização da prática pelo governo, no início do ano, vem dividindo a Itália.

Os defensores desses grupos, formados por cidadãos comuns para supostamente ajudar no combate ao crime nas cidades, argumentam que eles ajudam a manter a lei e a ordem.

Mas os opositores da ideia afirmam que seu objetivo final é a intimidação, especialmente de imigrantes.

Os grupos formados por voluntários têm autorização para patrulhar as ruas, mas sem armas nem remuneração.

Guarda Nacional

Em Messina, porto de entrada da Sicília, um grupo autodenominado Guarda Nacional Italiana diz já ter 2,5 mil membros.

O grupo é liderado por Gaetano Saya, político de extrema direita que já foi indiciado em 2005 por incitação ao ódio racial.

Em um vídeo de uma reunião do grupo obtido pela BBC, um seguidor de Saya aparece fazendo uma saudação nazista e é recebido com aplausos.

O uniforme do grupo, com sua camisa cáqui e insígnias nas mangas, está sendo comparado com as camisas negras dos seguidores do fascismo nos anos 1930.

Os "camisas negras" eram conhecidos por intimidar os opositores e por ajudar na manutenção do ditador Benito Mussolini no poder.

O uniforme da Guarda Nacional de Messina está sob investigação, mas as patrulhas cidadãs permanecem legais.

Imigrantes

Para muitos dos patrulheiros, os imigrantes são realmente um dos focos de suas ações.

"A maioria dos imigrantes aqui é ou traficante de drogas ou prostituta. Eles deveriam ficar nos seus países, porque aqui eles não têm o que fazer, não há trabalho para eles", afirma a patrulheira Maria Antonietta Cannizzaro, da Guarda Nacional Italiana.

Para os opositores, dar a grupos como esse o poder de patrulhar as ruas vai contra o Estado de direito.

"Se o monopólio da segurança pública é quebrado, e dado a grupos privados, isso significa o fim da democracia. Significa o fim da oportunidade do cidadão de ter sua segurança garantida pelo Estado", afirma o deputado Jean Leonard Touadi, originário do Congo e primeiro negro a ser eleito para o Parlamento italiano.

(© O Globo)


Comissão Europeia aplica medida judicial contra Itália por discriminação a estudantes estrangeiros

A Comissão Europeia decidiu tomar medidas legais contra a Itália em razão de um concurso para estudantes universitários que estabeleceu o acesso a  apartamentos de baixa renda com base em duas condições discriminatórias: ser um cidadão italiano e ter residido no território nos últimos cinco anos. A Comissão  enviou nesta quinta-feira (08) uma carta de notificação às autoridades italianas que terão dois meses para responder - a primeira etapa do processo de infração.

"A livre circulação é um princípio fundador da UE, que assegura às pessoas não serem discriminadas em função da nacionalidade. Subvenções concedidas para a manutenção estudantes  são uma vantagem social, que deverão ser concedidas sem discriminação aos trabalhadores migrantes e seus filhos", afirmou Vladimír Špidla, Comissário Europeu para o Emprego e Assuntos Sociais. "A Itália precisa modificar as suas regras e respeitar o direito à igualdade de tratamento", acrescentou.

O edital do concurso publicado pela Província de Sondrio ( 'Bando di concorso per il conferimento alloggi um di Milano per studenti universitari della Provincia di Sondrio, 2008/2009) diz respeito ao acesso dos alunos aos apartamentos de baixa renda de propriedade da Província de Sondrio, em Milão, a cidade mais próxima que oferece cursos universitários. Para participar do concurso , um estudante deve reunir, entre outros requisitos, duas condições cumulativas: ser um cidadão italiano e que tenha residido na província nos últimos cinco anos.

De acordo com a legislação comunitária em matéria de livre circulação, os trabalhadores migrantes devem beneficiar das mesmas vantagens sociais que os trabalhadores nacionais. Além disso, filhos de um trabalhador migrante deve ser admitido para cursos de ensino geral, nas mesmas condições que os nacionais do país.

A condição de nacionalidade italiana poderia, portanto, diretamente discriminar contra os trabalhadores da UE e seus familiares, enquanto o requisito de residência pode constituir uma discriminação indireta proibida pelo direito comunitário. Esta condição é suscetível de funcionar principalmente em detrimento dos nacionais de outros Estados-Membros, já que são estrangeiros e não residentes. 

Mais informações

Nacionais Livre circulação - UE

Commissione avvia un'azione legale contro l'Italia accusandola di finanziamento discriminatorio degli studi

La Commissione europea ha deciso di intraprendere un'azione legale contro l'Italia poiché questa ha indetto un concorso per l'assegnazione di appartamenti ad affitto agevolato a studenti universitari basato su due condizioni discriminatorie: essere cittad ino italiano e aver risieduto nel territorio nel quinquennio precedente. La Commissione invierà oggi una lettera di costituzione in mora alle autorità italiane che hanno due mesi per rispondere – questo è il primo passo della procedura d'infrazione.

" La libera circolazione delle persone è un principio fondamentale dell'UE ed assicura che i cittadini non siano discriminati sulla base della nazionalità. Un finanziamento degli studi concesso agli studenti sotto forma di agevolazione abitativa è un vantaggio sociale che deve essere garantito senza discriminazione nei confronti dei lavoratori migranti e dei loro figli," ha dichiarato Vladimír Špidla, commissario UE responsabile per l'occupazione e gli affari sociali, e ha aggiunto "l'Italia deve modificare la sua normativa e rispettare il diritto alla parità di trattamento".

Il bando di concorso pubblicato dalla Provincia di Sondrio ("Bando di concorso per il conferimento di alloggi a Milano per studenti universitari della provincia di Sondrio", 2008/2009) riguarda l'accesso per gli studenti ad appartamenti ad affitto agevolato di proprietà della Provincia di Sondrio e siti a Milano, la città più vicina che offre corsi universitari. Per partecipare al concorso uno studente deve possedere, tra altri requisiti, due condizioni cumulative: essere cittadino italiano ed aver risieduto nella provincia nel quinquennio precedente.

Conformemente alla normativa comunitaria sulla libera circolazione delle persone, i lavoratori migranti devono godere degli stessi vantaggi sociali di cui fruiscono i lavoratori nazionali. Si noti inoltre che i figli dei lavoratori migranti hanno diritto ad essere iscritti ai corsi d'istruzione generale alle stesse condizioni che si applicano ai cittadini del paese.

La condizione di nazionalità fissata in Italia potrebbe quindi rappresentare una discriminazione diretta contro altri lavoratori dell'UE e i loro familiari mentre il requisito di residenza configurerebbe una discriminazione indiretta, anch'essa vietata dalla normativa comunitaria. Questa condizione andrebbe probabilmente a detrimento di cittadini di altri Stati membri poiché i non residenti sono, per la maggior parte, stranieri.

Più informazione

Libera circolazione – cittadini UE

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=457&langId=it

(© Oriundi)


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